65 ANOS: AS MUDANÇAS ALÉM DAS REGRAS

Presta atenção nesta foto! Essas mulheres trabalharam no time do receptivo do evento de lançamento do Instituto Longevidade e do Movimento Real.Idade. Essas duas iniciativas da Mongeral-Aegon buscam um Brasil mais justo para as PESSOAS com 50+.  

No século 20, estas mesmas mulheres poderiam ser modelos para qualquer campanha sobre aposentadoria. No século 21, o contexto é outro e elas estão ativas, mostrando o potencial de trabalho de quem atravessou a barreira dos 50 anos de idade. 

Ah, estamos mudando! O aumento da longevidade é uma realidade demográfica no mundo inteiro. No Brasil, as estatísticas mostram que o grupo dos 60+ aumenta a uma taxa média de 4% ao ano. É um crescimento substancial e relevante. Em breve, seremos maioria.

Enquanto as regras de transição da Previdência Oficial estão em discussão pelo Estado, acho que é importante analisar seus impactos sobre o comportamento do cidadão que passará a ter que atingir a idade mínima de 65 anos antes de requerer a aposentadoria. 

Quem será afetado pelas novas regras - teoricamente - deve ter entrado para o mercado de trabalho com mais idade do que as gerações precedentes. Além de viver por mais tempo, "geração canguru" também permanece por mais tempo na casa dos pais, antes de conquistar independência e autonomia financeira. 

Mas nem tudo são flores. Por viver por mais tempo, o trabalhador do século 21 deverá contribuir também por mais tempo para a Previdência, antes de ter direito aos benefícios de aposentadoria. As regras são assim em países economicamente mais desenvolvidos. Trata-se de uma necessidade! As contas públicas precisam equilibrar e fechar, especialmente quando o mercado de trabalho diminui e a expectativa de vida aumenta.

Previdência Complementar: modelo independente

Mas o que deve acontecer com a Previdência Complementar? As novas regras impactam quem tem planos para se aposentar antes do 65 anos? Há muitas questões a serem consideradas em um novo contexto. 

Para ajudar a esclarecer algumas dessas dúvidas e antecipar uma perspectiva do cenário previdenciário, o professor Ivan Sant'ana Ernandes (UniAbrapp) muito gentilmente concordou em colaborar com a produção deste post. Vamos entender os motivos que fazem dos 65 anos uma mudança comportamental que extrapola as regras previdenciárias?

A elegibilidade na Previdência Complementar é independente da Previdência Oficial?

Ivan Sant'ana Ernandes, professor na UniAbrapp

Sim. Do ponto de vista jurídico, inexiste vínculo entre uma e outra. A prática aponta para uma convergência.

A idade mínima aos 65 anos deverá alterar as regras de elegibilidade da Previdência Complementar?

Eu aposto que sim! Apesar da ausência de vinculação direta,acredito que o Sistema, através de seus principais atores (participantes, patrocinadores e entidades) convergirá para o (ou mais de um) novo limite.

A Previdência Complementar permite antecipar a entrada em aposentadoria. Vale à pena? Qual o risco?

Sim. A maioria dos planos atuais, ao desconsiderar idade mínima, permite aposentadorias em idades inferiores à mencionada como possível limite. Quando falamos de planos BD, alguns já permitem a aposentadoria especial, acompanhando a previdência oficial.

Outros permitem a antecipação com a redução do valor mensal da aposentadoria. Essa antecipação deve considerar o equilíbrio atuarial: ao receber por mais tempo, nosso participante deve abrir mão do valor integral, de modo a manter o mesmo valor atual do compromisso do plano.

Num plano CV, essa antecipação não provocaria qualquer problema de equilíbrio, vez que o valor da renda de aposentadoria decorre do montante acumulado e da expectativa de vida no momento da concessão. Os planos CD têm os compromissos limitados aos saldos das contas individuais dos participantes. Significa que não estão presentes os riscos de longevidade.

O trabalhador do século 21 deverá fazer algum seguro para evitar riscos e prolongar o recebimento de benefícios de aposentadoria?

Sim, para esses novos trabalhadores. Sim, para todos os participantes de planos CD. E não, ao menos preliminarmente, nos planos que garantem renda vitalícia. Mas diante dos crescentes índices de longevidade, os administradores deverão repensar a retenção, pelo plano, do risco de manutenção da renda vitalícia. O que nos remete ao início da resposta.

O planejamento previdenciário deverá ser mais intenso para quem se aposenta com idade mínima aos 65 anos?

Para nós, brasileiros, o planejamento financeiro deve ser mais intenso em qualquer condição. Até hoje, somos poucos os que se planejam. A discussão sobre implantar ou não uma idade mínima deve servir como alavanca para nós, Arquimedes modernos, mover o mundo previdenciário em nosso país.

Os empregadores e o Estado deverão intensificar as políticas de promoção e fomento da Educação Financeira e Previdenciária?

Sem dúvidas! O estado já deu o primeiro passo e o mercado já reagiu a ele. Mas ainda timidamente. Precisamos oferecer a educação financeira desde as primeiras séries do ensino fundamental. É preciso ensinar o  equilíbrio entre poupança e consumo aos nossos jovens. Devemos olhar exemplos como o dos americanos, que poupam cerca de 10% da renda. Ou atingir o dos japoneses, que chegam aos 25%

A reforma da Previdência Oficial pode ser uma boa oportunidade de estabelecer novos diálogos com os públicos das EFPC e com a sociedade. É uma oportunidade para que as Instituições, Comunicadores e Educadores Financeiros e Previdenciários se aproximem de Empresas, Sindicatos e Associações e disseminem essa mudança cultural que incentiva o trabalhador a ter mais informação e co-responsabilidade e menos dependência assistencialista em relação à proteção previdenciária. Mais consciência autonomia e emancipação em relação ao futuro. Vamos criar uma nova cultura para viver esse novo tempo.